PT-UE

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by Gemini

I

1. Apresente o conceito de Integração Económica.

2. Refira duas desvantagens de Integração Económica.

3. Refira quatro vantagens económicas da integração.

4. Distingue integração formal de integração informal.

5. Distingue as diferentes formas de integração e refere exemplos históricos.

6. Indica dois exemplos de blocos económicos regionais na (a) América, (b) Ásia e (c) África.

7. Considerando o processo de integração europeu, aponte um aspecto que evidencie a sua ancoragem ao sistema das economias de mercado.

8. Justifique o início da integração europeia pelo controlo do carvão, do aço e da energia nuclear.

9. Observe que desde cedo – pelo menos 1960 - alguns países manifestaram o desejo de maior aprofundamento das políticas económicas e sociais comuns, enquanto outros manifestaram a preferência por formas de integração mais limitadas.

10. Identifique os actuais membros da EFTA.

II

11. Identifique os países que aderiram à UE nos alargamentos de:

http://europa.eu/about-eu/countries/index_pt.htm

a) 1973;
b) 1981;
c) 1986;
d) 1995;
e) 2004;
f) 2007; e
g) 2013.
12. Identifique as quatro liberdades associadas ao Mercado Único.

13. Situe temporalmente o Plano Werner como percursor da UEM.

14. Refira o Euro como um “aperfeiçoamento”/aprofundamento do Mercado Único.

15. Refira três vantagens da moeda única.

16. Explicite o conceito de convergência nominal.

17. Explicite os critérios de convergência nominal estabelecidos para a adesão ao Euro.
http://economiax.blogspot.pt/2012/12/2012-10-aniversario-do-euro.html

18. Indique três funções do Banco Central Europeu.

19. Indique as funções dos seguintes órgãos da União Europeia.
a) Conselho Europeu;
b) Comissão Europeia;
c) Parlamento Europeu;
d) Tribunal de Justiça;
e) Tribunal de Contas;
f) BCE;
g) BEI.

20. No processo comunitário de tomada de decisões, indica os órgãos que: a) poderão ser consultados; b) elaboram as propostas; c) promulgam as propostas.

III

21. Distingue os regulamentos das directivas quanto ao momento de entrada em vigor da ordem normativa interna dos Estados-Membros.

22. Os pareceres e as recomendações da Comissão e do Conselho não têm carácter vinculativo.
Explica o que isto significa.

23. Os sucessivos alargamentos têm implicado revisões ao Tratado de Roma para agilizar o processo de tomada de decisões.
Indica três alterações decorrentes do Tratado de Nice.

24. Indica a política comunitária e seus objectivos associados aos seguintes fundos estruturais:
a) FEDER;
b) FSE;
c) FC;
d) FEADER;
e) FEAMP.

25. Identifique os principais países beneficiados pelos fundos de coesão antes e depois de 2004.

26. Princípio da subsidiariedade: a União só deve actuar quando a sua acção seja mais eficaz do que uma acção desenvolvida a nível nacional, regional ou local, excepto quando se trate de domínios da sua competência exclusiva. Este princípio está intimamente relacionado com o princípio da proporcionalidade, que supõe que a acção da União não deve exceder aquilo que seja necessário para alcançar os objectivos dos Tratados.
http://europa.eu/legislation_summaries/glossary/subsidiarity_pt.htm
Ilustração dos princípios da subsidiariedade e proporcionalidade (rios)
Relacione os princípios acima referidos com o respeito pela soberania dos Estados-Membros.

27. Indique as cinco fontes de receita comunitárias.

28. O grande desafio está em conseguir alcançar a convergência real dos países mais desfavorecidos sem prejudicar o desenvolvimento e o bem-estar dos mais ricos. Ver PIB per capita
Relacione este desafio com a manutenção da paz na Europa.

29. O alargamento da União, o aprofundamento das políticas comuns, o novo contexto político posterior à queda do muro de Berlim e os novos problemas ambientais, colocam novos às principais políticas europeias.
Refira os novos desafios da:
a) PAC;
b) PCP;
c) Política Regional;
d) PEFP:
e) PESC.

30. A cidadania europeia foi institucionalizada pelo Tratado de Maastricht.
Indica os direitos decorrentes desta cidadania.

31. O período de crescimento económico que Portugal viveu com a adesão à CEE foi interrompido após a adesão ao Euro, verificando-se desde então a divergência real de Portugal relativamente à UE. Na lógica popular o Euro é por essa razão frequentemente apontado como causa da crise na economia portuguesa, esquecendo os nossos problemas estruturais.
Refere três problemas estruturais da economia portuguesa.

32. Qualquer país que apresente a sua candidatura para aderir à União Europeia (UE) deve respeitar os critérios de Copenhaga.
http://europa.eu/legislation_summaries/glossary/accession_criteria_copenhague_pt.htm
Explicite-os.